Processo 120854/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:46
Autuado em 31/03/2009 15:46
Oficio de encaminhamento 111/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1644/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1644/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1644/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE FREITAS AGUIAR
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
02/09/2009 15:43 do Protocolo nº 403767/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2008/09-OCN-DCM do Sr. Edimar de Freitas Alboneti.
19/08/2009 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2007/2009-OCN-DCM
19/08/2009 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2008/2009-OCN-DCM
07/04/2009 14:23 do Protocolo nº 144010/09, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1644/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 548/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1890/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 793/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 16:22 DP  
20/07/2010 12:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1129/2010 -
24/06/2010 10:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2010 -
24/06/2010 10:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1027/2010 -
24/06/2010 09:14 S2C  
18/06/2010 09:43 SMPjTC  
07/06/2010 17:02 S2C  
09/04/2010 10:48 GASRVF  
07/04/2010 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2010 -
06/04/2010 11:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 548/2010 -
29/03/2010 14:16 SMPjTC Parecer nº 3971/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Barra do Jacaré. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
06/10/2009 09:44 DCM Instrução nº 575/2010 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/09/2009 14:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1890/2009 -
11/05/2009 08:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1483/2009 -
11/05/2009 08:47 DCM Instrução nº 2221/2009 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2007/2009 -
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2008/2009 -
27/04/2009 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 793/2009 -
01/04/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 410/2009 -
31/03/2009 15:45 DP  

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